Venda de combustível adulterado gera indenização

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Obrigação de fazer. Tratamento radioterápico. Obrigatoriedade do fornecimento pela entidade federada. Recurso improvido.

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Penhor Mercantil

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante

Cuiabá (MT), 24/11/2004 - O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), Francisco Faiad, defendeu junto aos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a necessidade de que o possível julgamento da ação penal contra o juiz José Geraldo Palmeira seja feito o mais rápido possível.